A Agrícola Alvorada, ciente de seu papel no mercado brasileiro, busca ser um agente transformador da sociedade, sempre adotando as melhores práticas em seus negócios, visando a melhoria contínua de sua gestão e desempenho ambiental.
Estamos comprometidos com a construção de cadeias de valor sustentáveis, rastreáveis e mais transparentes, por isso temos adotado ações para a melhoria da análise dos critérios socioambientais de nossos fornecedores.
A presente Política de Gestão Ambiental e Qualidade, busca estabelecer uma governança sólida, bem definida e uma gestão transparente e consistente. Nos comprometemos com a divulgação permanente e sistemática de nossos compromissos ambientais e desempenho, definindo diretrizes e procedimentos alinhados com as melhores práticas.
OBJETIVO
A Política de Gestão Ambiental e Qualidade da Agrícola Alvorada, apresenta os princípios, compromissos e diretrizes que orientam a atuação da empresa, de seus colaboradores(as) e prestadores de serviço quanto à sustentabilidade e gestão ambiental e qualidade, além de zelar pelo cumprimento das legislações vigentes.
ABRANGÊNCIA
A Política de Gestão Ambiental e Qualidade, os princípios, compromissos e diretrizes aqui estabelecidos, aplicam-se a todos os colaboradores e unidades de negócios. A Política também é aplicada aos nossos prestadores de serviços e parceiros comerciais, abrangendo assim, toda a nossa cadeia de valor.
COMPROMISSO AMBIENTAL
Não financiamos, compramos ou comercializamos grãos produzidos em terras embargadas pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), autarquia federal responsável pela concessão de licenças ambientais, controle e fiscalização do uso dos recursos naturais (água, flora, fauna, solo etc.), e responsável pela execução da Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA), e vinculada ao Ministério do Meio Ambiente (MMA), e/ ou embargadas pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente (SEMA), por desmatamento ou restrições da atividade agrícola, por restrição da Moratória da Soja ou em áreas que incidam em Terras Indígenas e Unidades de Conservação de Proteção Integral, ou com quem esteja inscrito na lista do trabalho análogo ao escravo ou incentivo ao trabalho infantil. Somos contra qualquer tipo de prática ilegal que contribua para o desmatamento dos biomas brasileiros.
PRINCÍPIOS
a) Cumprimento da legislação vigente, em conformidade com os marcos legais e regulatórios pertinentes, bem como com os pactos dos quais a Agrícola Alvorada é signatária.
b) Avaliação sistemática dos aspectos e impactos ambientais de suas operações atuando de forma preventiva.
c) Desenvolver um sistema de gestão integrado que favoreça a melhoria contínua dos processos, destinando os recursos necessários para o cumprimento desta política e de tomada de decisão.
d) Identificar os aspectos e impactos ambientais derivados das operações, buscando a conservação do solo, da água e melhoria da qualidade do ar, estabelecendo prioridades de minimização.
e) Desenvolver o engajamento dos parceiros comerciais, e das principais partes interessadas para a responsabilidade socioambiental.
f) Promover o respeito aos Direitos Humanos e ao trabalho digno em nossas operações e cadeia de valor, e o desenvolvimento ambiental sustentável por meio de prevenção à poluição, minimização de resíduos, reuso e reciclagem em nossos processos, produtos, serviços e projetos.
g) Ampliação das práticas de mitigação das emissões de gases de efeito estufa e de adaptação aos efeitos das mudanças climáticas.
h) Promover a responsabilidade social buscando atender às necessidades ambientais das nossas comunidades e promovendo o uso responsável de recursos naturais.
j) Atuar de forma ética, íntegra e transparente com todas as partes interessadas, envolvendo os colaboradores nas iniciativas de sustentabilidade e oferecer treinamentos adequados para melhorar as práticas de gestão sobre o tema.
DIRETRIZES GERAIS
a) Implementar ações de ecoeficiência como estratégia e oportunidade de negócio, priorizando a redução dos impactos ambientais, da geração de resíduos e de efluentes e dos custos operacionais.
b) Dialogar com as comunidades locais em todas as fases dos estudos e projetos, desde o início do envolvimento da empresa, identificando suas expectativas e necessidades.
c) Estabelecer um processo contínuo de comunicação e esclarecimento às partes interessadas sobre questões relacionadas aos aspectos, impactos e às ações ambientais de seus empreendimentos.
d) Potencializar as oportunidades de desenvolvimento sustentável local e regional decorrentes dos seus negócios.
e) Incentivar a adoção de sistemas de gestão ambiental certificados.
f) Ampliar a utilização de instrumentos e indicadores ambientais para aferir resultados e aprimorar a gestão.
g) Identificar as oportunidades relacionadas à gestão do tema água nos negócios, fomentando ações para uso eficiente, redução do consumo, reuso e captação pluvial.
h) Priorizar a utilização de fontes renováveis de energia elétrica contribuindo na transição para uma economia de baixo carbono.
i) Realizar ações que promovam a conscientização dos aspectos ambientais na cadeia de valor, de forma a racionalizar o uso e o consumo de recursos naturais e minimizar a emissão de poluentes e de gases de efeito estufa.
j) Promover ações de engajamento e capacitação de seus colaboradores quanto aos aspectos ambientais.
k) Assegurar a integridade corporativa nas relações promovidas, atuando de acordo com as diretrizes estabelecidas no Programa de Integridade (Compliance) da Agrícola Alvorada.
DIRETRIZES ESPECÍFICAS
a) Identificar os principais riscos e oportunidades das alterações climáticas para o negócio, mantendo um processo sistemático e contínuo e a busca de melhores práticas.
b) Atuar junto à cadeia de valor, buscando a redução de emissões de gases de efeito estufa.
c) Apoiar e atuar na normatização das questões relativas às mudanças climáticas no âmbito governamental e da sociedade civil.
d) Buscar minimizar os impactos sobre a biodiversidade e os serviços ecossistêmicos no planejamento, implantação e operação de todas as unidades da Agrícola Alvorada.
e) Potencializar ações de conservação e recuperação da biodiversidade e dos serviços ecossistêmicos nas regiões onde as unidades estão inseridas.
f) Alinhar os mecanismos de incentivo à conservação e recuperação da biodiversidade e dos serviços ecossistêmicos aos compromissos empresariais socioambientais, gerando novas oportunidades de negócios.
g) Utilizar indicadores relacionados à biodiversidade e aos serviços ecossistêmicos no planejamento e na gestão ambiental das unidades da Agrícola Alvorada.
h) Disseminar conhecimentos relacionados à biodiversidade e aos serviços ecossistêmicos no âmbito de suas atividades.
i) Buscar sensibilizar as partes interessadas quanto às suas responsabilidades com a biodiversidade e os serviços ecossistêmicos.
j) Adotar, sempre que possível, critérios relativos à biodiversidade nos processos de contratação de fornecedores e controle dos contratos.
k) Promover a comunicação ambiental para os públicos de interesse internos e externos.
l) Adotar estratégias de comunicação ambiental que promovam interação, engajamento e processos participativos.
m) Embasar as ações de comunicação ambiental no conhecimento social, cultural, ambiental e econômico do contexto local.
n) Utilizar linguagem adequada ao público a que se destina.
o) Assegurar um canal permanente de diálogo ético e transparente para o atendimento das partes interessadas.
p) Manter a comunidade informada de seus direitos, bem como das políticas, etapas, normas e procedimentos inerentes aos empreendimentos.
q) Utilizar mecanismos para avaliar o conhecimento e o comprometimento do público interno em relação às questões ambientais.
r) Implantar programas de educação ambiental nas unidades da Agrícola Alvorada, como estratégia de relacionamento qualificado com as partes interessadas.
s) Buscar integração interna e formalizada junto às outras áreas, programas e projetos afins da empresa e de outras instituições, públicas ou privadas.
t) Adotar sistemática de monitoramento e avaliação, a partir de indicadores socioambientais, de forma a garantir um processo contínuo de educação ambiental.
u) Formular e implantar ações de educação e sensibilização para os colaboradores, gestores, parceiros e fornecedores visando promover a compreensão qualificada das comunidades indígenas em suas especificidades socioculturais e como público de interesse.
v) Avaliar as possíveis interferências positivas e negativas em terras e comunidades indígenas nos processos de tomada de decisão dos projetos de construção de novas unidades da Agrícola Alvorada, a fim de antecipar riscos, custos e oportunidades visando à valorização de seus resultados, marca e reputação.
TERMOS E DEFINIÇÕES
TRABALHO ESCRAVO OU ANÁLAGO A ESCRAVIDÃO
É um termo utilizado para caracterizar situações de trabalho forçado, jornada exaustiva, servidão por dívidas e/ou condições degradantes em que os trabalhadores são submetidos:
a) Trabalho forçado: ocorre quando o trabalhador é submetido a atividade exploratória sem a possibilidade de deixar o local em que está sendo explorado. Essa impossibilidade pode estar atrelada a dívidas, violência física e/ou psicológica, local de difícil acesso ou isolado geograficamente, dentre outros;
b) Jornadas exaustivas: o trabalhador possui um expediente desgastante sem intervalo para recuperar suas forças, colocando a sua integridade física e psicológica em risco;
c) Servidão por dívidas: é caracterizado quando o empregador cria dívidas ilegais perante o trabalhador. Geralmente aplicada a gastos com transporte, alimentação, aluguel e ferramentas de trabalho. A dívida é utilizada como meio de manter o trabalhador no local de trabalho, alegando que ele precisa trabalhar para pagar as dívidas adquiridas;
d) Condições degradantes: trata-se de precariedade das condições de trabalho e/ou de vida do trabalhador, seja por meio de alojamento precário, péssima alimentação ou falta desta, maus tratos, falta de assistência médica, ausência de saneamento básico e água potável, dentre outros. A principal característica para reconhecer uma condição degradante é que ela atente contra a dignidade do trabalhador.
O termo “bioma” refere-se aos tipos de ecossistemas, habitats ou comunidade biológicas que possuem equilíbrio e estabilidade, estando adaptada as condições climáticas ou ecológicas de determinada região.
O Bioma Amazônia é encontrado no território brasileiro e passa pelos estados do Acre, Amapá, Amazonas, Pará, Roraima e parte dos territórios do Maranhão, Mato Grosso, Rondônia e Tocantins. Conhecida por sua grande biodiversidade, estimasse que existam trinta milhões de espécies animais e sua vegetação é principalmente composta por matas de terra firme, várzea e igapó;
BIOMA CERRADO
O Cerrado é o segundo maior bioma da América do Sul. A sua área contínua incide sobre os estados de Goiás, Tocantins, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Bahia, Maranhão, Piauí, Rondônia, Paraná, São Paulo e Distrito Federal, além dos encraves no Amapá, Roraima e Amazonas. Neste espaço territorial encontram-se as nascentes das três maiores bacias hidrográficas da América do Sul (Amazônica/Tocantins, São Francisco e Prata), o que resulta em um elevado potencial aquífero e favorece a sua biodiversidade.
A Moratória da Soja é um pacto comercial, realizado em julho de 2006, pela Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (ABIOVE) e Associação Brasileira dos Exportadores de Cereais (ANEC) com o governo e sociedade civil. É um compromisso de não comercializar, nem financiar, soja produzida em áreas que foram desmatadas no Bioma Amazônia após 22 de julho de 2008, data de referência do Código Florestal.
O monitoramento da Moratória da Soja utiliza um vasto conjunto de imagens de satélites de sensoriamento remoto obtidas por sensores com resoluções espaciais e temporais complementares. As análises realizadas no monitoramento, também se utiliza a base de dados dos desflorestamentos ocorridos no bioma Amazônia, publicados pelo PRODES, programa coordenado pelo INPE, além de outras bases de dados.
UNIDADES DE CONSERVAÇÃO
São espaços territoriais que possuem recursos ambientais com características naturais relevantes e que, portanto, possuem regime especial de administração e proteção pela lei. Elas podem ser de: (i) proteção integral; ou (ii) uso sustentável;
A Unidade de Conservação de Uso Sustentável APA é a única categoria que permite a prática de agricultura. Contudo, a autorização depende do estabelecido no Plano de Manejo da APA – que poderá vetar a prática – e, adicionalmente, sua eventual possibilidade estará vinculada a plantação de grãos GMO-Free.
Proteção Integral: Estação Ecológica, Reserva Biológica, Parque Nacional, Monumento Natural e Refúgio da Vida Silvestre.
Uso Sustentável: Área de Proteção Ambiental, Floresta Nacional, Área de Relevante Interesse Ecológico, Reserva Extrativista, Reserva da Fauna, Reserva Extrativista, Reserva de Desenvolvimento Sustentável e Reserva Particular do Patrimônio Natural.
Esta política está alinhada aos demais procedimentos socioambientais da empresa.
Todos devem garantir que os princípios e diretrizes estabelecidos nesta Política sejam seguidos nas unidades da Agrícola Alvorada.
As exceções, eventuais violações e casos omissos a esta Política podem ser reportadas no nosso Canal de denúncias, disponível no site da empresa. https://www.compliance-office.com/agricola-alvorada/
Esta política pode ser desdobrada em outros documentos normativos específicos, sempre alinhados aos princípios e diretrizes aqui estabelecidos.